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Portaria Nº 9578 /2022, de 29 de Nov de 2022
Publicado em: 29/11/2022
Nomeia a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Igarapava - PREVIGARAPAVA e da outras providências.
Portaria Nº 9578 /2022, de 29 de Nov de 2022
Publicado em: 29/11/2022
Nomeia a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Igarapava - PREVIGARAPAVA e da outras providências.
Decreto Nº 2605 /2022, de 06 de Jun de 2022
Publicado em: 06/06/2022
Dispõe sobre Alteração no Plano dc Amortização do Repasse de Aportes Financeiros para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dc Igarapava - PREVIGARAPAVA, conforme autorizado pela Lei Complementar Municipal N° 050/2016,e dáoutras providências.
Decreto Nº 2605 /2022, de 06 de Jun de 2022
Publicado em: 06/06/2022
Dispõe sobre Alteração no Plano dc Amortização do Repasse de Aportes Financeiros para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dc Igarapava - PREVIGARAPAVA, conforme autorizado pela Lei Complementar Municipal N° 050/2016,e dáoutras providências.
Decreto Nº 2525 /2021, de 30 de Nov de 2021
Publicado em: 30/11/2021
Dispõe sobre Alteração no Plano de Amortização do Repasse de Aportes Financeiros para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Igarapava - PREVIGARAPAVA, conforme autorizado pela Lei Complementar Municipal Nº 050/2016, e dá outras providências.
Decreto Nº 2525 /2021, de 30 de Nov de 2021
Publicado em: 30/11/2021
Dispõe sobre Alteração no Plano de Amortização do Repasse de Aportes Financeiros para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Igarapava - PREVIGARAPAVA, conforme autorizado pela Lei Complementar Municipal Nº 050/2016, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 073 /2021, de 11 de Nov de 2021
Publicado em: 11/11/2021
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DEIGARAPAVA — PREVIGARAPAVA AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°.103 DE 2019.
Lei Complementar Nº 073 /2021, de 11 de Nov de 2021
Publicado em: 11/11/2021
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DEIGARAPAVA — PREVIGARAPAVA AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°.103 DE 2019.
Lei Complementar Nº 072 /2021, de 11 de Nov de 2021
Publicado em: 11/11/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 072 /2021, de 11 de Nov de 2021
Publicado em: 11/11/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 060 /2018, de 09 de Out de 2018
Publicado em: 09/10/2018
Dispõe sobre a alteração e revogação de artigos das leis complementares municipais nº 013 de 23 de junho de 2010 e nº 014 de 15 de setembro de 2010, em como sobre a revogação da lei complementar municipal nº 051 de 08 de março de 2016 e e estabelece um limitador para os valores pagos aos servidores municipais de Igarapava a título de auxílio doença pelo PREVIGARAPAVA e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 060 /2018, de 09 de Out de 2018
Publicado em: 09/10/2018
Dispõe sobre a alteração e revogação de artigos das leis complementares municipais nº 013 de 23 de junho de 2010 e nº 014 de 15 de setembro de 2010, em como sobre a revogação da lei complementar municipal nº 051 de 08 de março de 2016 e e estabelece um limitador para os valores pagos aos servidores municipais de Igarapava a título de auxílio doença pelo PREVIGARAPAVA e dá outras providências.
Decreto Nº 2044 /2018, de 04 de Out de 2018
Publicado em: 04/10/2018
Dispõe sobre alteração das aliquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências
Decreto Nº 2044 /2018, de 04 de Out de 2018
Publicado em: 04/10/2018
Dispõe sobre alteração das aliquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências
Lei Nº 785 /2018, de 26 de Abr de 2018
Publicado em: 26/04/2018
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 536 de 16/10/2012, e dá outras providências.
Lei Nº 785 /2018, de 26 de Abr de 2018
Publicado em: 26/04/2018
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 536 de 16/10/2012, e dá outras providências.
Lei Nº 782 /2018, de 17 de Abr de 2018
Publicado em: 17/04/2018
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas a título de revisão geral, e dá outras providências.
Lei Nº 782 /2018, de 17 de Abr de 2018
Publicado em: 17/04/2018
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas a título de revisão geral, e dá outras providências.
Lei Nº 783 /2018, de 17 de Abr de 2018
Publicado em: 17/04/2018
Dispõe acerca da concessão de vale alimentação aos servidores do poder executivo municipal de Igarapava e dá outras providências.
Lei Nº 783 /2018, de 17 de Abr de 2018
Publicado em: 17/04/2018
Dispõe acerca da concessão de vale alimentação aos servidores do poder executivo municipal de Igarapava e dá outras providências.
Decreto Nº 1940 /2017, de 11 de Set de 2017
Publicado em: 11/09/2017
Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências
Decreto Nº 1940 /2017, de 11 de Set de 2017
Publicado em: 11/09/2017
Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências
Lei Nº 756 /2017, de 29 de Ago de 2017
Publicado em: 29/08/2017
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Igarapava com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Lei Nº 756 /2017, de 29 de Ago de 2017
Publicado em: 29/08/2017
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Igarapava com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Lei Nº 757 /2017, de 29 de Ago de 2017
Publicado em: 29/08/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Igarapava com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Lei Nº 757 /2017, de 29 de Ago de 2017
Publicado em: 29/08/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Igarapava com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Lei Complementar Nº 052 /2016, de 08 de Dez de 2016
Publicado em: 08/12/2016
Altera o Art. 108, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 013/2010 e dá outras providências
Lei Complementar Nº 052 /2016, de 08 de Dez de 2016
Publicado em: 08/12/2016
Altera o Art. 108, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 013/2010 e dá outras providências
Decreto Nº 1848 /2016, de 01 de Nov de 2016
Publicado em: 01/11/2016
Dispõe sobre a autorização e atualização de parcelamento de contribuições patronais devidas e não pagas ao Instituto de Previdência Municipal de Igarapava - PREVIGARAPAVA
Decreto Nº 1848 /2016, de 01 de Nov de 2016
Publicado em: 01/11/2016
Dispõe sobre a autorização e atualização de parcelamento de contribuições patronais devidas e não pagas ao Instituto de Previdência Municipal de Igarapava - PREVIGARAPAVA